Não é obrigatória a inscrição no Conselho Regional de Química do profissional que não desempenha atividades privativas de ...
Em uma ordem judicial divulgada na sexta-feira (18/10), o juiz federal Mark Walker mandou o governo da Flórida parar de ...
O Conselho Nacional de Justiça manteve, na última semana, sua decisão de excluir uma tabeliã de 73 anos do Cartório do 2º ...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou à comunidade de Mariana (MG), na sexta-feira (18/10), a proposta do ...
A continuidade delitiva não impede a celebração do acordo de não persecução penal, já que não consta como óbice no artigo ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança ...
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (15/10), condenou um homem a 17 anos e nove ...
A desatenção para o prazo recursal após uma sentença condenatória indica possível deficiência no exercício da ampla defesa em ...
Era uma manhã de segunda-feira em Congonhas. Como de costume, o aeroporto fervilhava de passageiros ansiosos por chegar a ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou 15 bolsonaristas por participarem dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, ao ...
A questão que trago aos leitores, na coluna de hoje, envolve um suposto conflito normativo entre o art. 1.994 do CC/2002, que ...
A permissão para correções em planilhas de propostas em licitações, sem alterar o preço global, solução bastante útil para ...